Crimes de ódio homotransfóbicos e interseccionalidades em Portugal: Análise de Caso Oficial 2015-2020
DOI:
https://doi.org/10.31637/epsir-2024-730Palabras clave:
crimes de ódio, diversidade sexual e de género, interseccionalidade, homofobia, transfobia, homotransfobia, vítimas, violenciaResumen
Introdução: Este artigo objetiva mapear e analisar de forma interseccional os casos oficiais de violências contra a diversidade sexual e de género registados nas Forças de Segurança Pública e no Ministério Público e investigados pela Polícia Judiciária – PJ, entre os anos de 2015 e 2020, verificando para além da homotransfobia quais outros tipos de opressões se fazem presente nestes crimes de ódio em Portugal. Todo processo de mapeamento e identificação dos casos foi realizado pela Polícia Judiciária no Sistema de Informação Criminal – SIC utilizando de palavras-chave que serviram como fonte de busca, onde foram encontrados 33 Inquéritos Criminais investigados pela PJ com motivações homofóbicas e/ou transfóbicas. Após as solicitações de autorização para levantamento dos dados foi autorizado a consulta a 29 processos. Metodología: A abordagem metodológica utilizada baseou-se em uma investigação qualitativa, descritiva e documental. Resultados e discussão: Os resultados mostram que a maioria das queixas-crimes analisadas apresentaram 06 tipos de opressões interseccional: discriminação por aporofobia, intolerância religiosa, preconceito com pessoas com deficiência, racismo, sexismo e sorofobia. Conclusão: A maioria das situações de violência denunciadas acarretam graves consequências para as suas vítimas, afectando todos os sujeitos independentemente da sua Orientação Sexual, Identidade de Género, Expressões de Género e Características Sexuais – OIEC.
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Citas
APAV. Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (2018). Manual: Ódio Nunca Mais – Formação e Sensibilização para o Combate aos Crimes de Ódio e Discurso de Ódio. http://www.apav.pt/
Akotirene, C. (2019). Interseccionalidade. Pólen Produção Editorial LTDA.
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Edições 70.
Comissão para Cidadania e Igualdade de Género - CIG (2018). Estratégias Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação – Portugal + Igual (ENIND) 2018-2030. https://www.cig.gov.pt/
Collins, P. H. (2020). Interseccionalidade [recurso eletrônico] / Patricia Hill Collins, Sirma Bilge; tradução Rane Souza. - 1. ed. - São Paulo: Boitempo.
Cellard, A. (2008). A análise documental. In Poupart, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Vozes.
Cortina, A. (2017). Aporofobia, el rechaço al pobre: Un desafío para la democracia. Paidós.
Contreiras, C. (2017). O HIV no fundo do armário. In Cidade Queer, uma leitora. Edições Aurora/Publication Studio São Paulo.
Crenshaw, K. (2002). Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 10, 171-188. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011
Crenshaw, K. (1989). Demarginalizing the intersection of race and sex: A black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum. https://chicagounbound.uchicago.edu/
Crenshaw, K. (1991). Mapeando as margens: interseccionalidade, políticas de identidade e violência contra mulheres não-brancas. Tradução de Carol Correia. https://www.geledes.org.br/
Herek, G. M. (1992). The social context of hate crimes: notes on cultural heteroxism. In G. M. Herek & K. T. Berril (Eds), Hate crimes: confronting violence against lesbians and gay men. Sage.
Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo- ILGA (2020). Homofobia de Estado. Actualización del Panorama Global de la Legislación, Ginebra.
James. M. J. (1973). Racismo e Preconceito. Editora Edgar Blucher.
Perry, J, & Franey, P. (2019). Policiamento de Crimes de Ódio Contra Pessoas LGBTI. Formação para uma resposta policial professional. Conselho da Europa.
Saúde, O. M. (2024). Tipologia da Violência. https://www.cevs.rs.gov.br/tipologia-da-violencia
Saleiro, S. P., Ramalho, N., & Menezes, M. S. (2022). Estudo Nacional sobre as necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características. Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género – CIG. https://www.cig.gov.pt/bases-de-dados/documentacao/#LGBTI
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