Crimes de ódio homotransfóbicos e interseccionalidades em Portugal: Análise de Caso Oficial 2015-2020

Autores/as

  • Moisés Santos Menezes Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - CES

DOI:

https://doi.org/10.31637/epsir-2024-730

Palabras clave:

crimes de ódio, diversidade sexual e de género, interseccionalidade, homofobia, transfobia, homotransfobia, vítimas, violencia

Resumen

Introdução: Este artigo objetiva mapear e analisar de forma interseccional os casos oficiais de violências contra a diversidade sexual e de género registados nas Forças de Segurança Pública e no Ministério Público e investigados pela Polícia Judiciária – PJ, entre os anos de 2015 e 2020, verificando para além da homotransfobia quais outros tipos de opressões se fazem presente nestes crimes de ódio em Portugal. Todo processo de mapeamento e identificação dos casos foi realizado pela Polícia Judiciária no Sistema de Informação Criminal – SIC utilizando de palavras-chave que serviram como fonte de busca, onde foram encontrados 33 Inquéritos Criminais investigados pela PJ com motivações homofóbicas e/ou transfóbicas. Após as solicitações de autorização para levantamento dos dados foi autorizado a consulta a 29 processos. Metodología: A abordagem metodológica utilizada baseou-se em uma investigação qualitativa, descritiva e documental. Resultados e discussão: Os resultados mostram que a maioria das queixas-crimes analisadas apresentaram 06 tipos de opressões interseccional: discriminação por aporofobia, intolerância religiosa, preconceito com pessoas com deficiência, racismo, sexismo e sorofobia. Conclusão: A maioria das situações de violência denunciadas acarretam graves consequências para as suas vítimas, afectando todos os sujeitos independentemente da sua Orientação Sexual, Identidade de Género, Expressões de Género e Características Sexuais – OIEC.

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Biografía del autor/a

Moisés Santos Menezes, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - CES

Adjunct Guest Professor of the Portalegre Polytechnic Institute (IPP). Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/Rio (2021), (Com Period de Internacionalização na condição de Investigador Visitante do Centro de Investigação e Estudos em Sociologia CIES (2019 - 2021) do Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE, Master in Social Psychology at the Federal University of Sergipe -UFS (2017); Specialist in Children's and Youth Affairs at UFS (2015); research - Families, Violence and Public Policies of the Postgraduate Program in Social Services PUC/Rio and the Sexualities Research Group – GPS- CES.

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Publicado

2024-08-05

Cómo citar

Menezes, M. S. (2024). Crimes de ódio homotransfóbicos e interseccionalidades em Portugal: Análise de Caso Oficial 2015-2020. European Public & Social Innovation Review, 9, 1–15. https://doi.org/10.31637/epsir-2024-730

Número

Sección

Humanismo y Ciencias Sociales