Crimes de ódio homotransfóbicos e interseccionalidades em Portugal: Análise de Caso Oficial 2015-2020

Autores/as

  • Moisés Santos Menezes Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - CES

DOI:

https://doi.org/10.31637/epsir-2024-730

Palabras clave:

crimes de ódio, diversidade sexual e de género, interseccionalidade, homofobia, transfobia, homotransfobia, vítimas, violencia

Resumen

Introdução: Este artigo objetiva mapear e analisar de forma interseccional os casos oficiais de violências contra a diversidade sexual e de género registados nas Forças de Segurança Pública e no Ministério Público e investigados pela Polícia Judiciária – PJ, entre os anos de 2015 e 2020, verificando para além da homotransfobia quais outros tipos de opressões se fazem presente nestes crimes de ódio em Portugal. Todo processo de mapeamento e identificação dos casos foi realizado pela Polícia Judiciária no Sistema de Informação Criminal – SIC utilizando de palavras-chave que serviram como fonte de busca, onde foram encontrados 33 Inquéritos Criminais investigados pela PJ com motivações homofóbicas e/ou transfóbicas. Após as solicitações de autorização para levantamento dos dados foi autorizado a consulta a 29 processos. Metodología: A abordagem metodológica utilizada baseou-se em uma investigação qualitativa, descritiva e documental. Resultados e discussão: Os resultados mostram que a maioria das queixas-crimes analisadas apresentaram 06 tipos de opressões interseccional: discriminação por aporofobia, intolerância religiosa, preconceito com pessoas com deficiência, racismo, sexismo e sorofobia. Conclusão: A maioria das situações de violência denunciadas acarretam graves consequências para as suas vítimas, afectando todos os sujeitos independentemente da sua Orientação Sexual, Identidade de Género, Expressões de Género e Características Sexuais – OIEC.

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Biografía del autor/a

Moisés Santos Menezes, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - CES

Adjunct Guest Professor of the Portalegre Polytechnic Institute (IPP). Doutor em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/Rio (2021), (Com Period de Internacionalização na condição de Investigador Visitante do Centro de Investigação e Estudos em Sociologia CIES (2019 - 2021) do Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE, Master in Social Psychology at the Federal University of Sergipe -UFS (2017); Specialist in Children's and Youth Affairs at UFS (2015); research - Families, Violence and Public Policies of the Postgraduate Program in Social Services PUC/Rio and the Sexualities Research Group – GPS- CES.

Citas

APAV. Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (2018). Manual: Ódio Nunca Mais – Formação e Sensibilização para o Combate aos Crimes de Ódio e Discurso de Ódio. http://www.apav.pt/

Akotirene, C. (2019). Interseccionalidade. Pólen Produção Editorial LTDA.

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Edições 70.

Comissão para Cidadania e Igualdade de Género - CIG (2018). Estratégias Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação – Portugal + Igual (ENIND) 2018-2030. https://www.cig.gov.pt/

Collins, P. H. (2020). Interseccionalidade [recurso eletrônico] / Patricia Hill Collins, Sirma Bilge; tradução Rane Souza. - 1. ed. - São Paulo: Boitempo.

Cellard, A. (2008). A análise documental. In Poupart, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Vozes.

Cortina, A. (2017). Aporofobia, el rechaço al pobre: Un desafío para la democracia. Paidós.

Contreiras, C. (2017). O HIV no fundo do armário. In Cidade Queer, uma leitora. Edições Aurora/Publication Studio São Paulo.

Crenshaw, K. (2002). Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 10, 171-188. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011

Crenshaw, K. (1989). Demarginalizing the intersection of race and sex: A black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum. https://chicagounbound.uchicago.edu/

Crenshaw, K. (1991). Mapeando as margens: interseccionalidade, políticas de identidade e violência contra mulheres não-brancas. Tradução de Carol Correia. https://www.geledes.org.br/

Herek, G. M. (1992). The social context of hate crimes: notes on cultural heteroxism. In G. M. Herek & K. T. Berril (Eds), Hate crimes: confronting violence against lesbians and gay men. Sage.

Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo- ILGA (2020). Homofobia de Estado. Actualización del Panorama Global de la Legislación, Ginebra.

James. M. J. (1973). Racismo e Preconceito. Editora Edgar Blucher.

Perry, J, & Franey, P. (2019). Policiamento de Crimes de Ódio Contra Pessoas LGBTI. Formação para uma resposta policial professional. Conselho da Europa.

Saúde, O. M. (2024). Tipologia da Violência. https://www.cevs.rs.gov.br/tipologia-da-violencia

Saleiro, S. P., Ramalho, N., & Menezes, M. S. (2022). Estudo Nacional sobre as necessidades das pessoas LGBTI e sobre a discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características. Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género – CIG. https://www.cig.gov.pt/bases-de-dados/documentacao/#LGBTI

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Publicado

2024-08-05

Cómo citar

Menezes, M. S. (2024). Crimes de ódio homotransfóbicos e interseccionalidades em Portugal: Análise de Caso Oficial 2015-2020. European Public & Social Innovation Review, 9, 1–15. https://doi.org/10.31637/epsir-2024-730

Número

Vol. 9 (2024)

Sección

Humanismo y Ciencias Sociales

Licencia

Derechos de autor 2024 Moisés Santos Menezes

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